Declaração Privacidade
A Revista Doente Crítico compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores da sua plataforma editorial, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), a legislação nacional aplicável e a Política de Privacidade da Revista.
Os dados pessoais recolhidos através da plataforma editorial, designadamente nome, afiliação institucional, endereço de correio eletrónico, país, identificador ORCID, função editorial e demais informações fornecidas pelos utilizadores, serão tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Gestão do processo editorial da Revista;
- Processamento de submissões, revisão por pares, edição e publicação de manuscritos;
- Comunicação com autores, revisores, editores, leitores e demais utilizadores da plataforma;
- Emissão de certificados, declarações e outros documentos relacionados com a atividade editorial;
- Envio de notificações relativas a submissões, revisões, decisões editoriais, publicações e outras comunicações institucionais da Revista;
- Garantia do funcionamento, segurança, administração, integridade e melhoria contínua da plataforma editorial;
- Cumprimento de obrigações legais, regulamentares, científicas, editoriais e de preservação do registo científico.
A Revista utiliza a plataforma Open Journal Systems (OJS), para a gestão integral do processo editorial. No âmbito do funcionamento da plataforma poderão ser recolhidos dados técnicos indispensáveis à sua operação, designadamente registos de acesso (logs), endereços IP, informações de sessão e outros dados técnicos necessários para garantir a segurança, administração, auditoria, desempenho e funcionamento adequado do sistema. Estes dados são tratados exclusivamente para essas finalidades e em conformidade com a legislação aplicável.
A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários ao seu funcionamento, autenticação dos utilizadores, manutenção das sessões, segurança da informação e melhoria da experiência de utilização. Sempre que sejam utilizados cookies não essenciais, estes serão geridos em conformidade com a legislação aplicável.
Os dados pessoais não serão vendidos, cedidos ou disponibilizados a terceiros para fins comerciais, publicitários, de marketing direto ou de definição de perfis (profiling), salvo quando exista consentimento expresso do titular dos dados ou tal seja exigido por disposição legal, decisão judicial, autoridade competente ou seja indispensável ao funcionamento da plataforma editorial e dos serviços diretamente associados ao processo de publicação científica.
A Revista adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer outra forma de tratamento ilícito ou não autorizado.
Os utilizadores podem exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, atualização, limitação do tratamento, oposição, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, mediante contacto com a Equipa Editorial da Revista através dos contatos oficiais disponibilizados na plataforma.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto subsistirem obrigações legais, editoriais, científicas, arquivísticas ou de preservação do registo científico que justifiquem a sua conservação.
No âmbito da publicação científica, poderão ser divulgados os dados bibliográficos necessários à identificação dos autores, designadamente o nome, a afiliação institucional, o identificador ORCID, o endereço de correio eletrónico do autor correspondente e demais informações fornecidas pelos próprios autores durante o processo de submissão, na medida em que tal seja inerente ao processo normal de publicação científica e à correta identificação da autoria.
A associação do identificador ORCID ao perfil de utilizador é incentivada pela Revista, promovendo a identificação inequívoca da autoria, a interoperabilidade dos metadados e a adequada integração dos artigos em bases de dados e sistemas internacionais de informação científica, sem prejuízo do disposto nas Instruções para Autores e nas Políticas Editoriais da Revista.
Ao efetuar o registo na plataforma editorial, submeter um manuscrito, aceitar um convite para revisão, desempenhar funções editoriais ou utilizar os serviços disponibilizados pela Revista, o utilizador declara ter tomado conhecimento da presente Declaração de Privacidade e da Política de Privacidade da Revista.
A presente Declaração de Privacidade constitui um resumo das principais regras relativas ao tratamento de dados pessoais efetuado pela Revista Doente Crítico. Para informações mais detalhadas, recomenda-se a consulta da Política de Privacidade da Revista.
A Revista poderá atualizar a presente Declaração de Privacidade sempre que necessário, em resultado de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou do funcionamento da plataforma editorial. Sempre que as alterações sejam materialmente relevantes, os utilizadores serão informados através da plataforma editorial ou do sítio eletrónico da Revista.
